Política de Privacidade

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade aplica-se à utilização da aplicação e plataforma LUDA – Coaching App ("LUDA" ou "plataforma"), bem como ao website associado.

A LUDA é desenvolvida e operada por:

• DYNAMIQUESTION, LDA
• Pessoa coletiva n.º 518938115
• Sediada em Portugal
• Contacto geral e de privacidade: luda@luda-coaching-app.com

Para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e restante legislação aplicável, a DYNAMIQUESTION, LDA atua, em regra, como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais tratados através da LUDA. Quando um treinador, equipa técnica, clube, organização desportiva ou entidade equivalente utiliza a LUDA para gerir equipas, atletas e staff, essa entidade pode atuar como Responsável pelo Tratamento, sendo a DYNAMIQUESTION, LDA o Subcontratante (processor), nos termos de contrato específico celebrado entre as partes.

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a:

• Utilização da app LUDA (web e, quando aplicável, mobile);
• Utilização do website associado;
• Interações de suporte, contacto e faturação ligadas à LUDA.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

3. Definições úteis

• Dados pessoais: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Titular dos dados: pessoa a quem os dados pessoais dizem respeito.
• Tratamento: qualquer operação efetuada sobre dados pessoais (ex.: recolha, registo, consulta, eliminação).
• Responsável pelo Tratamento: quem define finalidades e meios do tratamento.
• Subcontratante: quem trata dados pessoais por conta do responsável.

4. Que dados pessoais recolhemos e tratamos

4.1. Dados de conta e perfil (staff)

A LUDA é usada por treinadores e staff técnico. Apenas estes têm conta própria. Podemos tratar:

• Nome e apelido
• Endereço de email
• Palavra-passe (armazenada de forma segura, p.ex. hashing)
• Fotografia/avatar (opcional, se o utilizador carregar)
• Idioma, país, fuso horário
• Função (ex.: treinador principal, adjunto, analista, coordenador, etc.)

4.2. Dados de equipas, atletas e atividade desportiva

Os utilizadores (treinadores/staff) podem inserir na LUDA, entre outros:

• Informação sobre clubes/organizações, equipas e escalões
• Plantéis (nomes de atletas, posição, número e outros dados inseridos pelo staff)
• Planeamento de treinos e jogos, convocatórias, presenças e calendário
• Notas e comentários ligados a treinos/jogos
• Estatísticas de desempenho, se registadas

A LUDA não exige por defeito data de nascimento, dados de saúde ou outras categorias especiais. Qualquer inserção desse tipo de dados é da responsabilidade do clube/organização ou do utilizador que os introduz (devendo assegurar base legal adequada).

4.3. Dados de subscrição, faturação e pagamento

• Dados de identificação de faturação (nome/denominação, NIF)
• Informação sobre planos ativos, workspaces e ciclos de faturação
• Histórico de pagamentos, valores faturados e impostos
• Informação de pagamento processada por terceiros (ex.: token do método de pagamento, últimos 4 dígitos do cartão). Não armazenamos o número completo do cartão nem o CVV.

Usamos também o serviço Moloni como software de faturação, para emissão e gestão de documentos fiscais.

4.4. Dados técnicos e de utilização

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
• Datas e horas de acesso, logs de sessão
• Dados de utilização agregados (páginas/funcionalidades usadas, cliques, erros, performance)

A infraestrutura técnica pode incluir, entre outros: Firebase (Google Cloud) e Hostinger.

4.5. Dados de suporte e comunicação

• Mensagens enviadas por email para luda@luda-coaching-app.com
• Conteúdo de pedidos de suporte, feedback e outras informações fornecidas voluntariamente

5. Para que usamos os dados e qual a base legal

5.1. Prestação do serviço e gestão de conta

Criar e gerir contas de utilizador, permitir o acesso à plataforma, workspaces, equipas e funcionalidades; gerir convites e permissões entre utilizadores e organizações.

Base legal: execução do contrato (Art. 6.º/1 b) RGPD).

5.2. Gestão de subscrições, planos e faturação

Ativar, renovar e gerir subscrições; processar pagamentos (Stripe); emitir faturas (Moloni); gerir alterações de plano e workspaces extra.

Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais/contabilísticas).

5.3. Operação, segurança e melhoria da plataforma

Assegurar o funcionamento do serviço, monitorizar performance, erros e segurança; analisar padrões de utilização (agregados e/ou pseudonimizados) para melhorar funcionalidades e experiência.

Base legal: interesse legítimo (Art. 6.º/1 f) RGPD), ponderado com os direitos dos titulares.

5.4. Comunicações relacionadas com o serviço

Enviar notificações essenciais sobre a conta e subscrição (renovações, alterações de preços, alterações de termos); comunicar alterações técnicas relevantes.

Base legal: execução do contrato e/ou interesse legítimo.

5.5. Marketing e comunicação opcional

Enviar emails com novidades da LUDA, conteúdos educativos ou ofertas. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento via "unsubscribe" ou por contacto direto.

Base legal: consentimento (Art. 6.º/1 a) RGPD).

5.6. Cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos

Cumprir obrigações legais (ex.: fiscais/contabilísticas); responder a pedidos de autoridades competentes; exercer ou defender direitos em processos judiciais/administrativos.

Base legal: obrigação legal e/ou interesse legítimo.

5.7. Funcionalidades assistidas por IA (quando aplicável)

A LUDA pode disponibilizar funcionalidades assistidas por IA (ex.: resumos/organização). Quando utilizadas: enviamos apenas o mínimo necessário para executar a funcionalidade; aplicamos medidas para reduzir identificadores diretos sempre que possível; os dados não são usados para treinar modelos públicos/de uso geral.

Base legal: execução do contrato e/ou interesse legítimo, e consentimento quando legalmente exigido.

6. Partilha de dados com terceiros

6.1. Subcontratantes (processors)

Por exemplo: fornecedores de infraestrutura e alojamento (ex.: Firebase, Hostinger); prestadores de serviços de pagamento (ex.: Stripe); software de faturação (ex.: Moloni); serviços de envio de emails/notificações; serviços de monitorização e segurança; prestadores associados a funcionalidades de IA.

6.2. Clubes, organizações e outros utilizadores

Quando o utilizador pertence a um clube/organização, os dados inseridos nessa organização podem ser visíveis a outros utilizadores com permissões adequadas. O clube/organização atua como Responsável pelo Tratamento relativamente aos dados dos seus atletas.

6.3. Entidades públicas e obrigações legais

Podemos partilhar dados com autoridades, tribunais ou entidades reguladoras quando tal seja legalmente exigido ou necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da LUDA, dos utilizadores ou de terceiros.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores podem situar-se fora do Espaço Económico Europeu (EEE) ou tratar dados em servidores fora do EEE. Pode solicitar mais informações contactando-nos por luda@luda-coaching-app.com.

8. Prazo de conservação dos dados

8.1. Conta (staff) e conteúdo da plataforma

Enquanto a conta estiver ativa. Após pedido de eliminação ou cessação da relação com a LUDA, procuraremos apagar ou anonimizar os dados num prazo máximo de 12 meses, salvo necessidade de conservação por obrigação legal ou para exercício/defesa de direitos.

8.2. Faturação, pagamentos e documentos fiscais

Conservados pelo prazo legal obrigatório, em Portugal geralmente 10 anos.

8.3. Logs técnicos e dados de utilização

Tipicamente conservados até 12 meses, salvo necessidade de conservação por mais tempo em caso de incidentes de segurança, prevenção de abuso ou litígios.

8.4. Suporte e comunicações

Conservados pelo período necessário para gerir o pedido e manter histórico de suporte, podendo ser eliminados/anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo obrigações legais ou defesa de direitos.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais, incluindo:

• Ligações encriptadas (HTTPS/TLS) entre cliente e servidor
• Armazenamento seguro de palavras-passe (hashing)
• Controlo de acessos baseado na necessidade ("need-to-know") e permissões
• Práticas de backup e recuperação
• Monitorização de erros e atividades suspeitas

Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais, avaliamos o impacto, adotamos medidas de contenção e correção e, quando aplicável, procedemos às notificações legalmente exigidas.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação de dados inexatos
• Apagamento ("direito a ser esquecido", quando aplicável)
• Limitação do tratamento
• Portabilidade dos dados (quando aplicável)
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo

Para exercer estes direitos, contacte: luda@luda-coaching-app.com com o assunto "Proteção de Dados – LUDA".

Quando o tratamento diga respeito a dados inseridos por um clube/organização (ex.: dados de atletas), o pedido poderá ter de ser dirigido ao respetivo clube/organização enquanto Responsável pelo Tratamento.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website e a plataforma LUDA podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter a sessão autenticada
• Recordar preferências do utilizador
• Recolher estatísticas agregadas de utilização e desempenho
• Melhorar a experiência e a segurança

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear/apagar cookies. No entanto, algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente sem cookies estritamente necessários.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política ocasionalmente para refletir alterações legais, mudanças na plataforma ou nos serviços prestados. Quando as alterações forem significativas, notificaremos os utilizadores através da plataforma e/ou por email, indicando a nova data de atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

• Email: luda@luda-coaching-app.com
• Assunto: "Proteção de Dados – LUDA"